A suspensão de pacotes da categoria promocional da agência 123 Milhas pegou os consumidores de surpresa e vem causando dor de cabeça para quem tinha viagens compradas com a empresa entre setembro […]
A volta ao trabalho presencial no pós-pandemia tem levado empresas a lançar mão de estratégias para reter talentos. As medidas vão de inauguração de restaurantes nas companhias e criação de […]
Um assunto que voltou a estar presente em toda reunião realizada para fins de planejamento patrimonial e sucessório, seja nos escritórios de advocacia, Family Office, na área private ou ultra-high dos bancos ou mesmo em […]
Muito se ouve dizer que a recente redução da taxa básica de juros brasileira (Selic) em 0,5%, perfazendo o atual patamar de 13,25%, traz otimismo para a indústria nacional, com […]
Em recente decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 1.075.412 (tema 995 da repercussão geral), o Supremo Tribunal Federal decidiu que um veículo de comunicação pode ser responsabilizado por injúrias, difamações […]
Na última quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou o ato de criação da comissão de juristas que vai propor atualizações ao Código Civil (Lei 10.406, de 10 […]
Com a publicação da Lei 14.661/2023, ocorrida em 24 de agosto de 2023, o art. 1.815-A, do Código Civil, passa a ter nova redação e, assim, possibilita a perda “automática” […]
Na edição de 2024 do Guia Latin Lawyer 250, quatro sócios do nosso escritório foram recomendados. Marcos Abe foi destacado por sua atuação na área de Corporate and M&A, Maira […]
Nos últimos dias, o Brasil vem enfrentando uma forte onda de calor, com aumento das temperaturas em pleno inverno. E enquanto muita gente tenta amenizar o clima quente, alguns trabalhadores não […]
Na mira do Ministério da Fazenda, o patrimônio dos fundos exclusivos para “super–ricos” cresceu 40% nos últimos cinco anos e chegou a R$ 567 bilhões este ano, mostra um levantamento […]
Em nota divulgada pela imprensa no dia 22 de agosto de 2023, o Deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, informou que os dispositivos que tratavam da tributação de […]
Time de Venture Capital da Abe Advogados assessora a plataforma de recrutamento GeekHunter e seus fundadores em transação societária com a empresa americana Howdy.com, anunciada pela Forbes Brasil na matéria […]
Sábado é considerado dia útil? A dúvida é frequente entre empregados e empregadores, em geral quando a discussão é sobre o pagamento do salário ou sobre os dias de expediente de […]
São Paulo, 17/08/2023 – A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entrou com mais de 300 ações rescisórias para anular decisões definitivas favoráveis ao contribuinte na chamada “tese do século” […]