A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 2.164/2023, instituiu um Programa auxiliar para as pessoas físicas declararem as operações de renda variável na Declaração de Imposto […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicou a Resolução CVM nº 193, de 20 de outubro de 2023[1] (“Resolução 193), que institui às companhias abertas, fundos de investimento e companhias […]
Todo mundo — ou quase todo mundo — está nas redes sociais. Em uma, duas, três ou todas elas. As pessoas se acostumaram a compartilhar pensamentos íntimos para uma audiência […]
O seguro-desemprego é um benefício da seguridade social e foi criado em 1986, apesar de estar previsto na Constituição de 1946. O objetivo é dar assistência financeira temporária ao trabalhador demitido […]
Após diversas tratativas, a Câmara dos Deputados realizou sessão para votação do PL 4.173/23, o qual foi aprovado com 323 votos a favor. Foram 119 votos contrários e uma abstenção. […]
A norma que autoriza as instituições financeiras a leiloarem imóveis com dívidas em financiamentos imobiliários de forma direta — sem passar por um processo judicial — foi validada nesta quinta-feira (26) […]
A reforma tributária ainda não foi aprovada. Apesar disso, as pessoas já estão correndo aos cartórios para se adaptar às possíveis novas regras, principalmente no que diz respeito ao “imposto das heranças”, o Imposto […]
Conforme comunicado pelo Congresso Nacional, a votação do Projeto de Lei n. 4.173/23 (que altera a tributação de investimentos offshore e fundos fechados no Brasil) prevista para ontem (24/10) foi […]
Desde o início deste mês, uma nova norma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) passou a permitir que fundos de investimentos para o público geral possam aplicar todo o seu […]
O medo de que a reforma tributária em discussão no Congresso aumente a cobrança de impostos sobre herança no País está levando brasileiros aos cartórios. Desde que o texto foi […]
PL 2.646/2020 volta agora para análise da Câmara dos Deputados Em 19 de setembro de 2023, o Senado Federal (“SF”) aprovou, com emendas, o Projeto de Lei nº 2.646/2020 (“PL […]
A consultora Cilene Marcondes, 49, ficou sem acesso a conta de sua empresa no banco Inter por quatro dias. Nesta semana, recebeu um valor importante, que seria usado para fazer […]
O medo de que a reforma tributária em discussão em Brasília aumente a cobrança de impostos sobre herança no País está levando brasileiros aos cartórios. Desde que o texto foi aprovado na Câmara de […]
Consumidores que compraram pacotes de viagens no Hurb relatam problemas para receber o reembolso após solicitação de cancelamento. Na página “Reclame aqui”, são quase 50 mil reclamações de usuários com dificuldades na […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pautou para 25/10/2023 o julgamento dos leading cases atinentes à limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros a 20 salários-mínimos […]