O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) autorizou, ontem, a distribuição de R$ 12,7 bilhões aos cotistas do fundo. O valor corresponde a 99% do […]
Brasília, 25/07/2023 – Incluído na reforma tributária como uma forma de antecipar um posicionamento contrário do Supremo Tribunal Federal (STF), o artigo 20 do texto aprovado na Câmara agrada governadores […]
Especialistas consultados pela CNN avaliam que o plano do Ministério da Fazenda de alterar as regras de taxação dos fundos exclusivos de investimentos deve facilitar o planejamento orçamentário do governo, contudo, pode afastar investidores estrangeiros do […]
A partir do próximo mês os empregadores poderão iniciar os testes para uso do FGTS Digital, que passará a ser obrigatório em janeiro de 2024. O FGTS Digital é um […]
Assessoramos o Volt Revolution Fintech Venture Capital Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (“Revolution FIP”), fundo de investimentos focado em operações Seed e Series A, na conclusão de aporte de […]
Em 7 de junho de 2023, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) deferiu, com restrições, a venda da Chocolates Garoto para a Nestlé Brasil. A compra da Chocolates Garoto […]
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária. O tema tem sido bastante discutido por empresários e governadores, mas […]
Empresas que não pagarem salários iguais para homens e mulheres com a mesma função podem receber multa de dez vezes o salário devido e ter a pena duplicada em caso […]
Por unanimidade, quando do julgamento do RESP 2.034.482, decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pela possibilidade de se admitir seguro-garantia no lugar de penhora em dinheiro, mesmo […]
São Paulo, 23/06/2023 – Os últimos depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas trouxeram uma série de provas que indicam participação da diretoria da companhia na construção do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu neste sábado, 24/06, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 5.870, 6.050, 6.069 e 6.082, que discutiam a constitucionalidade dos parâmetros trazidos pela […]
Em cumprimento ao Regulamento de Aplicação da LGPD para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte (ATPP), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, na semana passada, o modelo de registro […]