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- 15/08/16

Em 11 de agosto de 2016, a advogada Gabriela Veras de Souza apresentou uma palestra relativa à transparência de informações de investidores internacionais, no contexto das recentes alterações na regulamentação […]

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- 15/08/16

Em 11 de agosto de 2016, a advogada Gabriela Veras de Souza apresentou uma palestra relativa à transparência de informações de investidores internacionais, no contexto das recentes alterações na regulamentação […]

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- 30/06/16

Em 17 de junho de 2016, os advogados Paulo Trani e Daniel Afonso Franzin apresentaram uma palestra relativa a Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (i.e. FIDCs) no Contexto da […]

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- 20/05/16

Fernando Zanotti Schneider participou do evento BVI Finance Latin America Road Show, em 16 de maio de 2016. O evento centrou-se sobre o uso de jurisdições offshore compatíveis com a […]

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- 22/03/16

No dia 17 de março em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Lei nº 13.259/16 que altera a apuração do ganho de capital em decorrência da […]

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- 25/02/16

Ao menos uma vez ao ano, conforme determinado pelas normas brasileiras, os sócios e acionistas devem se reunir em Reunião de Sócios, ou Assembleia Geral Ordinária, conforme o caso. A […]

imprensa

- 17/12/15

Os grupos J. Alves e Ornatus alimentação, dois dos maiores na área de alimentação do Brasil, anunciaram fusão nesta terça-feira, criando a quarta maior operação de franquias nessa área no […]

artigos

- 05/10/15

O novo Código de Processo Civil (CPC) assumiu uma missão, no mínimo, corajosa ao tentar resolver diversas mazelas presentes nosso sistema jurídico. Nas palavras do presidente da comissão de juristas […]

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- 02/10/15

No final da tarde da última quinta-feira (24), a Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial realizou, na sede social, a reunião mensal de setembro. O evento contou com duas palestras. […]

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- 19/08/15

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela alteração do índice de correção dos débitos trabalhistas. O índice anterior, a TR, foi declarado inconstitucional e será substituído pelo IPCA-E, o que […]

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- 14/07/15

Foi publicada em 07/07/2015 a Medida Provisória nº 680 que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). De acordo com a Medida, empresas que se encontrarem em situação de […]

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- 14/05/15

Seguindo a tendência mundial, o Brasil tem tomado medidas de forma a desafogar o judiciário da grande quantidade de processos distribuídos diariamente – atualmente, o judiciário brasileiro tem cerca de […]

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- 06/04/15

Restabelecimento das alíquotas da tributação sobre receitas financeiras Foi publicado o Decreto nº 8.426/2015, que restabeleceu para 0,65% e 4%, respectivamente, as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre […]

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- 16/10/14

“O líder da área societária Fernando Zanotti Schneider publicou uma Newsletters sobre a Lei Anticorrupção em parceria com o escritório japonês Matsuda &Partners. A Newsletter possui versões em Inglês e […]

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- 11/09/14

O Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira, declarou a inconstitucionalidade dos artigos 23, § 5º, da Lei 8.036/1990 e 55 do Regulamento do FGTS, aprovado pelo Decreto 99.684/1990, na parte […]