Por Willian Nakasone
Brasil é o 5º no ranking dos destinos potenciais preferidos.
O investimento estrangeiro direto (IED) global sofreu redução no primeiro semestre de 2012, aponta o “Global Investment Trends Monitor” da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). De acordo com o levantamento, o Brasil, apesar da queda no número de investimentos, ainda apresenta níveis elevados considerando um cenário internacional de crise. Os países em desenvolvimento, pela primeira vez, receberam a metade dos fluxos globais e a China tornou-se a maior receptora do investimento no período.
O Brasil recebeu US$29,7 bilhões no primeiro semestre de 2012, enquanto neste mesmo período ano passado, foram US$32,5 bilhões. A Índia foi o país que menos recebeu IED dentre os BRICs (sem levar em consideração a África do Sul). Entretanto, segundo o World Investment Report 2012, da Unctad, a Índia está à frente do Brasil no ranking dos destinos potenciais preferidos de executivos de empresas multinacionais para 2012 a 2014 (respectivamente, ranqueados em 3º e 5º lugares). Além disso, recentemente foi aprovado um pacote de medidas visando à maior abertura da economia indiana.
William Nakasone, advogado da área societária da ABE Advogados, destaca “que muitos dos limites para investimento estrangeiro na Índia foram flexibilizados nos últimos meses, através de novas regras emitidas pelas agências reguladoras e outras autoridades indianas, dentre as quais a Security and Exchange Board of India, o Reserve Bank of India, o Department of Industrial Policy and Promotion. Foram reduzidas restrições para investimento estrangeiro em setores de varejo, aviação civil, mídia, energia, entre outros. Embora a legislação brasileira imponha restrições ao capital estrangeiro em apenas poucos casos, ainda encontramos forte resistência à maior abertura a investimentos externos em empresas de certos setores como, por exemplo, companhias aéreas que exploram o mercado doméstico. Atualmente o limite para investimento estrangeiro para as concessionárias de serviços aéreos domésticos no Brasil encontra-se em 20% do capital votante, não obstante fortes as pressões para o aumento do limite para 49%.”
