A Agência Nacional de Mineração publicou, em 18 de fevereiro de 2019, a Resolução nº 4, que estabelece modificações regulatórias, visando a garantir a estabilidade e a segurança de barragens […]
Em 31 de março de 2019, encerram-se os prazos para empresas prestarem informações periódicas ao Banco Central do Brasil. Para empresas com patrimônio líquido ou total de ativos igual ou […]
Nos últimos meses os Estados têm revisto suas regulamentações para aplicação de novas regras do ICMS-ST, em virtude do que foi julgado em outubro de 2016 pelo Supremo Tribunal Federal. […]